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TERMOS DE USO

Seja bem-vindo à Swift Studios Apps! Este documento descreve os Termos de Uso aplicáveis aos serviços de desenvolvimento e manutenção de aplicativos fornecidos por nossa empresa. Ao utilizar os aplicativos criados pela nossa empresa, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. SOBRE A SWIFT STUDIOS APPS

- A Swift Studios Apps é uma empresa especializada no desenvolvimento e entrega de aplicativos de pequeno porte sob encomenda. Propriedade dos Aplicativos: Todos os aplicativos criados por nós são de propriedade dos respectivos clientes que os encomendaram, que também são responsáveis pelo gerenciamento, operação e conteúdo dos aplicativos.
- Responsabilidade Limitada: A Swift Studios Apps se responsabiliza pelo desenvolvimento e entrega do aplicativo conforme acordado com o cliente, mas não se responsabiliza por falhas ou danos resultantes do uso do aplicativo, salvo quando decorrentes de falhas atribuíveis ao desenvolvimento ou manutenção realizados por nossa empresa.

2. ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO

- Manutenção: Somos responsáveis por realizar atualizações técnicas e melhorias nos aplicativos conforme acordado com o cliente contratante, com base nos termos estabelecidos no contrato de prestação de serviços.
- Suporte Técnico: Prestamos suporte técnico limitado relacionado a falhas técnicas ou problemas diretamente vinculados ao funcionamento do aplicativo. O suporte será fornecido conforme os termos do contrato de manutenção, se aplicável.

3. PROTEÇÃO DE DADOS

- Compromisso com a Privacidade: A Swift Studios Apps se compromete a proteger os dados dos usuários finais dos aplicativos desenvolvidos, seguindo rigorosamente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
- Proteção de Dados Pessoais: Implementamos medidas de segurança para evitar vazamentos, acessos não autorizados ou qualquer uso indevido dos dados pessoais dos usuários. A responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais fica a cargo dos proprietários dos aplicativos, sendo que a Swift Studios Apps atua apenas como operadora de dados, conforme as instruções dos clientes.
- Isenção de Responsabilidade por Terceiros: Não somos responsáveis pela forma como os proprietários dos aplicativos (clientes) utilizam os dados coletados. Recomendamos que os usuários consultem as políticas de privacidade de cada aplicativo para mais informações sobre o tratamento de seus dados.

4. LIMITAÇÃO DE GARANTIAS

A Swift Studios Apps não oferece garantias quanto à funcionalidade contínua ou isenta de erros dos aplicativos desenvolvidos, exceto nos casos em que haja contrato de suporte ativo com o cliente. Não somos responsáveis por quaisquer conteúdos, práticas ou ações implementadas nos aplicativos após a entrega aos seus proprietários.

5. INTERVENÇÃO E PROPRIEDADE

- Caso o cliente deixe de cumprir suas obrigações relacionadas à manutenção, atualização ou gestão do aplicativo, e isso resulte em prejuízos ou danos aos usuários finais, a Swift Studios Apps se reserva o direito de intervir no aplicativo para garantir o seu correto funcionamento. Essas intervenções podem incluir:
- Suspensão ou desativação temporária dos serviços do aplicativo.
- Notificação ao cliente para regularização da situação, salvo em casos de urgência onde a intervenção imediata seja necessária.
- Caso um cliente ou usuário utilize o aplicativo ou qualquer grupo de suporte associado para tentar aplicar golpes, fraudes ou qualquer conduta prejudicial a outros usuários, o proprietário do aplicativo será notificado com antecedência e terá a oportunidade de corrigir a violação antes da suspensão ou desativação do aplicativo. A decisão será tomada com base na gravidade das ações e no impacto causado.

6. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar os aplicativos desenvolvidos pela Swift Studios Apps, você confirma que leu, entendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize o aplicativo.

7. ALTERAÇÃO NOS TERMOS DE USO

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site ou em outro meio de comunicação oficial da Swift Studios Apps. O cliente será notificado com antecedência mínima de 30 dias sobre alterações significativas que possam impactar sua experiência ou obrigações.

8. CONTATO

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco usando uma das opções abaixo: